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Duas cotas do Auxílio Emergencial são pagas a pai solteiro, após determinação da Justiça.

O juiz decidiu atender ao pedido e explicou o motivo de tomar tal decisão.

UOL

A Justiça Federal determinou que duas cotas do Auxílio Emergencial deverão ser pagas a um pai solteiro, pedido foi julgado e o homem conseguiu ter a solicitação atendida. Ele é pai de família e alegou que precisa muito dessa ajuda para cuidar dos filhos.

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O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, foi quem proferiu a sentença que favorece o reclamante, já que ele é o único provedor na família. De acordo com a Lei 13.982/2020, apenas as mulheres teriam direito a receber as duas cotas do auxílio e mesmo assim se ficasse comprovado que elas são as provedoras.

Mas neste caso o autor alegou que seria inconstitucional e discriminatório liberar o benefício para as mulheres que preencham o requisito, enquanto os homens que se encontram nesta mesma condição acabam ficando de fora.

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O juiz federal explicou em sua sentença que não há um critério lógico ao liberar duas cotas do benefício apenas para as mulheres que sustem a família e completou: “A norma tem como objetivo a proteção da prole que conta com apenas um dos genitores“.

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Ainda de acordo com o juiz, a lei não é para proteção da mulher, mas para ajudar aqueles que são responsáveis por manter a família.

Volta do Auxílio Emergencial

Paulo Guedes afirmou recentemente que o Auxílio Emergencial pode até voltar, porém, apenas metade dos beneficiários receberia o benefício desta vez. Essa declaração foi dada pelo ministro da Economia em um pronunciamento no Ministério da Economia.

Rodrigo Pacheco estava presente e disse à imprensa que com o avanço da pandemia, foi ao ministro da Economia ‘externar o que é preocupação do Congresso Nacional’.

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Escrito por Russel

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