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Preso de forma preventiva, o auxiliar de serviços gerais de 31 anos, pai do menino de 11 anos que era mantido acorrentado dentro de um barril de ferro em Campinas, com mãos e pés acorrentados, pode pegar uma punição na Justiça de até 10 anos de prisão, e ainda perder a guarda da criança. O garoto foi resgatado por uma equipe da Polícia Militar (PM) com um quadro de desnutrição grave.
Internado no Hospital Mário Gatti, o menino de 11 anos teve uma recuperação mais rápida do que o esperado, e recebeu alta médica na última quarta-feira (3), sendo levado para um serviço de acolhimento na cidade do interior paulista.
O caso de investigação do caso está sob sigilo. Depois de ser concluído, o inquérito será enviado ao Ministério Público (MP), que por sua vez, poderá modificar a natureza do crime ao oferecer denúncia à Justiça.
Tortura
De acordo com a presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da OAB de Campinas, Jaqueline Gachet de Oliveira, o cenário encontrado por policiais no resgate caracteriza tortura, e não maus-tratos, principalmente pelo fato de objetivar uma penalização.
“Nos casos de maus-tratos, não existe essa ‘intenção’ de disciplina, enquanto na tortura vemos essa ideia de penalizar, disciplinar, vinculado a existência de uma autoridade sobre a vítima. Na prática, a diferença está na intensidade dessas ações”, disse ela em entrevista ao portal G1.
No depoimento após ser preso em flagrante, o homem disse que adotou as medidas para educar o filho, alegando que o menino era muito agitado.
Em solo nacional, a pena prevista para o crime de tortura varia de 2 a 8 anos, contudo alguns agravantes podem aumentar o tempo de prisão. Segundo Jaqueline, se ficar comprovada alguma lesão corporal do caráter grave ou gravíssima, a pena salta para 4 a 10 anos.