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Nos últimos meses, o pagamento do Auxílio Emergencial foi uma verdadeira “válvula de escape” para milhões de brasileiros, que foram fortemente impactados pela pandemia do coronavírus. O benefício, no entanto, teve suas últimas cotas pagas, e ainda segue em uma situação indefinida acerca de uma possível prorrogação.
Diante deste cenário incerto e dos números crescentes da pandemia, alguns estados estão se mobilizando para a criação de um benefício local. No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa, que retoma as suas atividades na terça-feira (2), votará em breve a criação de um programa de transferência de renda estadual, para suprir a ausência do Auxílio Emergencial, elaborado pelo governo federal.
O projeto é de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e a ajuda de custo já deve ter os primeiros pagamentos em março.
Valores
O projeto prevê o pagamento de R$ 200 por mãe, além de R$ 50 por cada filho (no máximo por dois filhos). Este programa seria instituído através de uma emenda constitucional, com prazo já definido, ou seja, no máximo até o final do ano.
O financiamento do programa contaria com 30% de todos os fundos estaduais, girando na casa de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
Somente o Fundo de Combate à Pobreza, de R$ 5,5 bilhões, contribuiria com R$ 1,6 bilhão.
O grande trabalho para o governo carioca é filtrar os beneficiários para este programa. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com 910 mil inscritos no programa Bolsa Família.
No âmbito nacional, a discussão acerca de uma retomada do Auxílio Emergencial segue a todo vapor. Na próxima semana, o Congresso Nacional volta de recesso, e certamente logo discutirá os projetos protocolados apresentados por parlamentares pedindo a continuidade dos pagamentos.