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Alento de milhares de brasileiros no último ano, o Auxílio Emergencial tirou muitas famílias da extrema pobreza. Diante do cenário ainda caótico do país em função da pandemia da Covid-19, cresce a esperança dos beneficiários de uma nova rodada de pagamentos do programa em 2021. Embora o governo tenha se mostrado quase que irredutível sobre a volta da ajuda, parlamentares costuram movimentação para garantir o retorno do benefício.
Um dos projetos protocolados no Congresso Nacional é o PL 5514/20, que visa a extensão do Auxílio Emergencial até o dia 30 de junho de 2021, com seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal fortemente impactado pela pandemia.
O texto foi protocolado e tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE). Segundo ele, o objetivo é impedir que milhões de brasileiros, anteriormente atendidos pelo programa criado pelo governo federal, fiquem completamente desassistidos.
“Sem formas de obter recursos, as famílias então beneficiadas necessitam que o auxílio seja prorrogado, pois a pandemia persiste”, afirmou o parlamentar.
Regras
Os pré-requisitos estabelecidos no PL para o recebimento do benefício segue os padrões criados pelo Ministério da Cidadania. O beneficiário não pode ter conseguido emprego formal, estar recebendo algum benefício previdenciário, e não ter a renda per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar total ou superior a três salários mínimos.
Residual
Nesta quinta-feira (28), a Caixa Econômica Federal fará a liberação de pagamentos para 196 mil brasileiros que tiveram a solicitação de revisão no cadastro aceita. Estes tiveram o pagamento do benefício suspenso, e com a contestação realizada via Dataprev, receberão as cotas de uma vez só.