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O cenário de crise em função da pandemia do coronavírus que continua assolando o país tem feito com que as discussões em torno de uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial se intensifiquem nos últimos dias.
Apesar do governo se posicionar contrário a uma retomada dos pagamentos do programa, uma pressão tem aumentado por parte de parlamentares. No Congresso Nacional, quase 10 projetos já foram protocolados visando a extensão do estado de calamidade pública e volta da ajuda, que tirou milhares de famílias da extrema pobreza no ano passado.
“Plano B”
De acordo com o site Valor Econômico, mesmo não querendo uma extensão do programa, a ala econômica do governo Jair Bolsonaro já tem um planejamento traçado a ser acionado caso não consiga minimizar a pressão pela volta do benefício e se a pandemia continuar registrando números altos em solo brasileiro.
A ideia da pasta chefiada pelo ministro Paulo Guedes é reduzir de forma significativa o quantitativo de beneficiários do programa, focando atender os mais necessitados. Para estes, seria dado um benefício no valor de R$ 200 (cifras próximas ao que é pago no Bolsa Família) por três meses.
Este “novo Auxílio Emergencial” pode ser garantido através de crédito extraordinário, fora do teto de gastos da União. Para isso, ainda seria necessário uma aprovação do Congresso no que se diz respeito a um congelamento de despesas e gastos dos Estados, proibindo por exemplo reajustes a servidores. Isso seria permitido através de uma PEC Emergencial.
Nova remessa
O calendário regular da liberação para saques e transferências do Auxílio Emergencial termina nesta quarta-feira (27). Entretanto, conforme a portaria publicada ontem (26) no Diário Oficial da União, o governo contemplará novos pagamentos para 196 mil beneficiários que tiveram a contestação feita via Dataprev aprovada. Este grupo poderá sacar o dinheiro em espécie, transferir, realizar pagamentos ou efetuar compras no aplicativo Caixa Tem.