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Auxílio emergencial: projeto propõe prorrogação até abril com valor de R$ 600

O deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) propôs a prorrogação do auxílio emergencial, ‘ainda que de forma temporária’, com valor de R$ 600.

Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Um projeto de lei apresentado recentemente no Congresso prorroga o pagamento do auxilio emergencial até abril de 2021, no valor de R$ 600 por mês. Para entrar em vigor, o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

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O benefício, que foi criado em abril de 2020, foi uma das medidas do governo brasileiro no enfrentamento aos danos causados pela pandemia do novo coronavírus para os trabalhadores, principalmente, os informais e desempregados. No total, o governo concedeu o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 reais e mais quatro de R$ 300, contudo, mulheres chefes de família tiveram direito a receber o benefício duplicado.

O projeto realizou os últimos pagamentos em 31 de dezembro, e, neste mês, resta apenas alguns pagamentos residuais do benefício.

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Atualmente, a possibilidade de uma nova prorrogação do beneficio vêm sendo discutida na sociedade e no Parlamento, contudo, Bolsonaro não dá nenhum sinal de que irá continuar com o programa.

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De acordo com o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), autor do projeto, as vantagens econômicas e sociais trazidas pelo benefício emergencial devem ser mantidas, “ainda que de forma temporária”. Além disso, o deputado ressalta ainda que o programa contribuiu na redução do índice de pobreza da população brasileira.

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Ainda segundo Brazão, se o programa não fosse oferecido desde abril do ano passado, o índice de pobreza no Brasil teria saltado para 36% durante o enfrentamento da pandemia. Contudo, Brazão diz que mesmo diante da queda de renda da população, o fim do auxílio pode acabar afetando a arrecadação dos municípios e estados e também os pequenos comércios.

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