Auxílio Emergencial: nova prorrogação do benefício tem condições definidas para acontecer; o que falta?

Benefício vem seguindo apenas o cronograma de liberação para saques e transferências.

PUBLICIDADE

Alento de milhares de brasileiros no ano passado durante a crise impactada pela pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial funcionou como uma “válvula de escape” para a economia nacional. Os pagamentos do programa perduraram até dezembro, e agora o cenário quanto uma nova extensão segue em aberto.

PUBLICIDADE

Se por um lado o presidente Jair Bolsonaro já manifestou que não tem pretensões de esticar o Auxílio Emergencial por mais tempo, nos bastidores diversos parlamentares entre deputados e senadores têm se movimentado nos últimos dias, protocolando projetos que visam a prorrogação do estado de calamidade e do programa. 

O tema de extensão, inclusive, vem sendo assunto de campanha dos candidatos à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL). Nesta terça-feira (19), Lira, candidato apoiado por Bolsonaro, voltou a falar do Auxílio, e revelou que o governo poderá pagar mais alguns meses do programa.

Condição

Para isso, no entanto, ele frisou ser necessário a aprovação do orçamento de 2021, e que o programa não exceda os limites do teto de gastos. Além disso, o deputado alagoano ainda enfatizou que tudo dependerá do valor e do volume de parcelas do benefício, que em 2020 contemplou 68 milhões de brasileiros. 

“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”, afirmou Lira em seu discurso.

PUBLICIDADE

Apoiado por Bolsonaro, o líder do PP disse que a criação de um novo programa ficará condicionada à aprovação da PEC Emergencial no Congresso. 

Outra sinalização

Oponente de Lira na disputa pela presidência da Câmara, o candidato Baleia Rossi disse na última terça-feira (19), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve propor nos próximos dias uma nova proposta para retomar o Auxílio Emergencial nos moldes em que o teto de gastos não seja furado. 

O que falta?

Com o cenário da pandemia assolando o país, milhares de brasileiros aguardam com expectativa uma possível extensão do Auxílio. Para isso acontecer, a decisão tem que vir do próprio governo, ou que algum dos projetos protocolados no Congresso seja acatado pela Casa, que por sua vez, está de recesso até o dia 1 de fevereiro.