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Após testemunhar roubo de moto, jovem acaba preso e condenado a mais de 5 anos de prisão

A prisão e a condenação de Joel Rodrigues do Nascimento Júnior, de 21, se basearam apenas no testemunho de um PM e o reconhecimento do dono da moto.

Marcelo Oliveira/UOL

O jovem negro Joel Rodrigues do Nascimento Júnior, de 21 anos, está detido preventivamente desde junho do ano passado e foi condenado em primeira instância a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo após ter testemunhado dois criminosos abandonando uma motocicleta roubada na rua onde mora, no bairro Jardim Sul, na zona sul de São Paulo. As informações foram passadas ao portal de notícias UOL por nove testemunhas e pela defesa de Joel.

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Tanto a prisão, quanto a condenação do jovem, se basearam apenas no testemunho de um policiam militar e no reconhecimento de Joel realizado pelo dono do veículo. De acordo com a defesa do jovem, o reconhecimento, que aconteceu no 26° Departamento Policial de Sacomã, ocorreu de forma ilegal.

A prisão de Joel mobilizou os moradores da rua Baldomero Fernandez, onde o empregado doméstico mora. Muitos moradores, inclusive, escreveram cartas que deveram ser anexadas junto com o processo de investigação, onde pedem que sejam recolhidos os depoimentos das testemunhas que viram os verdadeiros criminosos e também das testemunhas que viram que Joel não tocou na moto por nenhum momento.

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A audiência de instrução de julgamento do caso aconteceu em novembro de 2020, quando a juíza Maria Domitila Manssur, da 16ª Vara Criminal, ouviu apenas duas das cinco testemunhas convocadas pela defesa do jovem.

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Além das vítimas e de um policial militar, a Polícia Civil não ouviu mais ninguém e, inclusive, não produziram novas provas. No ano de 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu ao Ministério Público o poder de investigação, que pode realizar diligências e colher testemunhos.

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