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Auxílio Emergencial 2021: dois projetos de lei ganham força para a prorrogação do benefício; conheça detalhes

Benefício começou a ser pago em abril e atingiu quase 68 milhões de brasileiros nesta pandemia.

Marcello Casal - Agência Brasil

Criado em abril de 2020, o Auxílio Emergencial foi uma válvula de escape para milhares de brasileiros frente ao cenário de crise por conta da pandemia do coronavírus. O pagamento do benefício também fez com que a economia em solo nacional continuasse se movimentando. Contudo, após alguns meses, o pagamento das cotas foi encerrado, e agora a situação é de total indefinição acerca do futuro do programa.

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Com o final dos pagamentos ocorrido nos últimos dias de dezembro, milhares de famílias brasileiras estão aflitas sem saber como terão renda pra sobreviver neste ano. Em posicionamentos, o governo federal demonstra que não pretende estender o programa por mais tempo. Em contrapartida, já há uma intensa movimentação de parlamentares que estão lutando pela continuidade do benefício.

Projetos

Até o momento, dois projetos de lei já foram protocolados e estão ganhando força e apoio da população. O primeiro deles é assinado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Esperidião Amin (PP/SC). Intitulado de PL 5495/20, o projeto prevê a prorrogação do benefício e do estado de calamidade pública, até o dia 31 de março, propondo cotas de R$ 300 aos beneficiários. 

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Outro projeto que segue a mesma linha é o PL 5494/20, tendo como os autores os senadores Paulo Rocha (PT/PA) e Rogério Carvalho (PT/SE). No texto do PL, os parlamentares propõem a criação de medidas excepcionais para proteger a população em tempos de pandemia e recuperação econômica. Neste projeto, a proposta é estender o programa até o primeiro semestre de 2021, com os beneficiários recebendo a cota original de R$ 600 mensalmente. 

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“É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas […] no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”,
argumentam os senadores no PL. 

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Postura do governo

Em diversas declarações recentemente, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial. Na visão do chefe do Executivo, o programa já atingiu seu limite, e que a continuidade do mesmo é tido como inviável. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já falou sobre o tema e segue a mesma linha do líder do governo.

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