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Auxílio Emergencial em 2021? Conheça projeto do governo que prevê ajuda de R$ 800 e quem pode receber

Brasileiros aguardam com expectativa qual será a postura do governo diante do cenário de crise que se desenha para 2021, por conta da pandemia.

Agência Brasil

A pandemia do coronavírus segue assolando o Brasil de forma arrebatadora nas últimas semanas. Criado para ser um alento para a economia nacional e milhares de brasileiros, o Auxílio Emergencial tem seu cronograma de pagamentos fixados até a próxima semana. Embora o cenário para uma nova prorrogação do benefício seja praticamente descartado, o governo busca alternativas para não deixar os brasileiros desamparados em tempos difíceis. 

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Na Câmara dos Deputados já circula o Projeto de Lei 2910/2020, que oferece um novo benefício, com o intuito de garantir a subsistência familiar em tempos de pandemia. O programa, intitulado como Seguro Família, pretende liberar pagamentos de R$ 800 a partir do dia 1º de janeiro de 2021, auxiliando a parcela da população mais desfavorecida.

O texto do projeto, que já circula há alguns meses, prevê que o valor pago aos beneficiários não pode ser menor do 80% do salário mínimo vigente, e que o pagamento do benefício visa cobrir despesas com saúde, educação e alimentação.

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“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”,
pontua o texto do projeto, assinado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA).

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O programa Seguro Família vem com a proposta de duração de 12 meses, podendo ainda assim ser prorrogado por mais tempo.

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Quem pode receber? 

Para receber o valor, o projeto aponta que o beneficiário terá que ser maior de idade, possuir CPF ativo, não ter emprego formal e sua renda familiar mensal não pode passar de três salários mínimos, sendo a per capita de até meio salário-mínimo.

Além disso, o brasileiro não pode estar recebendo benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou seguro-desemprego. Integrantes do MEI podem se inscrever, bem como trabalhadores autônomos que estão cadastrados no CadÚnico.

Palavra do governo sobre o auxílio

O Governo Federal, seja com o presidente Jair Bolsonaro ou com o ministro da Economia Paulo Guedes, já sinalizou que não deve esticar o programa em 2021, tendo em vista os altos gastos com o benefício, pago a quase 68 milhões de brasileiros nesta pandemia.

Guedes informou que a ala econômica está de olho em todo o cenário que o país vive e que medidas atenuantes podem ser colocadas em prática, como uma prorrogação nas datas de pagamentos de impostos.

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