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O Auxílio Emergencial tem sido um alento na vida de milhares de brasileiros nos últimos meses diante do cenário de crise que impactou o país por conta da pandemia do coronavírus. O programa, no entanto, será pago até o final do ano pelo governo federal, e não deve ser continuado em 2021.
Apesar desta situação preocupante para muitos brasileiros, o governo federal através do Dataprev trouxe uma boa notícia para beneficiários que tiveram o Auxílio Emergencial bloqueado e realizaram a contestação.
De acordo com dados obtidos pelo portal Metrópoles, seis de cada 10 brasileiros que contestaram, via aplicativo, a negativa do programa foram considerados elegíveis. Ao todo, desde o início do pagamento em abril, foram efetuados 2,41 milhões de pedidos de contestação.
Até o momento, cerca de 1,42 milhão dos pedidos foram reconsiderados por atenderem os critérios legais.
Ainda segundo o portal, mais de 28 milhões de pessoas tiveram o Auxílio Emergencial negado.
Além disso, o Dataprev computou 754,7 mil pedidos de reanálise do benefício. Desses, 369,2 mil (48,9%) foram considerados elegíveis.
Vai prorrogar?
De acordo com Medida Provisória estabelecida em setembro para prorrogar o programa, o benefício será pago até o dia 29 de dezembro de 2020. O governo federal já enfatizou em várias oportunidades, seja com Bolsonaro ou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que não pretende estender a ajuda por mais tempo, tendo em vista o “rombo” financeiro que o programa custa pelo alto índice de beneficiários.
Nos bastidores, alguns parlamentares tentam contornar o cenário, tentando apresentar propostas para uma nova extensão. Na última semana, por exemplo, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou um Projeto de Lei para esticar o estado de calamidade e o Auxílio Emergencial até o dia 31 de março de 2021. A pauta ainda não tem previsão de ser votada no Congresso.