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Com voto de Nunes Marques, STF aprova vacinação obrigatória

Nunes Marques foi ministro indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal.

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da vacinação obrigatória, mas não forçada, contra a Covid-19, nesta quinta-feira (17). A decisão dos ministros é a seguinte: ninguém vai ser levado à força para se vacinar, mas quem não tomar a vacina pode sofrer medidas restritivas.

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O relator do caso foi o ministro Ricardo Lewandowski. Ele votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19. Os ministros Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármem Lúcia acompanharam o relator.

Nunes Marques, ministro mais novo na corte, fez uma ressalva em seu voto. O magistrado afirmou que a União deve ser ouvida. Para ele, a vacinação obrigatória deve ser a última medida adotada, após esgotadas as outras possibilidades. Nunes Marques disse ainda que não há vacina aprovada para ser aplicada na população.

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“Esta (a vacinação obrigatória) deve ser medida extrema, apenas para situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”, disse o ministro. Nunes Marques foi indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Escrito por Diogo Marcondes

Jornalista formado desde 2015. Jornalista por vocação desde que nasceu. Redator da i7 Network. Aqui escrevo sobre política, futebol, TV & famosos e qualquer outro assunto que esteja repercutindo no Brasil e no mundo.
Entre em contato comigo pelo @DiogoMarcondes no Twitter!