Criado para ser um alento aos brasileiros em tempos de crise por conta da pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial terá seu término neste mês. Contudo, mesmo o governo se posicionando contra uma nova extensão do programa, os brasileiros ainda alimentam esperança de continuar recebendo o benefício.
Nesta segunda-feira (14), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um Projeto de Lei no Congresso Nacional solicitando uma prorrogação do Auxílio Emergencial até o dia 31 março de 2021. O PL 5495/2020 foi apresentado pelo parlamentar não só pede a extensão do benefício, como também o estado de calamidade, o que permitiria que o governo não se limitasse pelo teto de gastos.
“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”, disse Vieira.
No projeto apresentado, Alessandro Vieira pede a continuidade do pagamento das parcelas de R$ 300 até março para os beneficiários cadastrados no programa, e R$ 600 para mães chefes de família.
Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03.
— Alessandro Vieira (@_AlessandroSE) December 14, 2020
Postura do governo
Até o fechamento desta matéria, o governo ainda não havia se pronunciado sobre o Projeto de Lei apresentado no Congresso. Em declarações recentes sobre o assunto, o ministro Paulo Guedes disse que o pagamento do benefício seria concluído em dezembro, não havendo assim uma nova extensão.
Anteriormente, Guedes chegou a sinalizar que o programa poderia ter uma extensão em caso de segunda onda da Covid-19 no Brasil, algo que para muitos especialistas já está ocorrendo. Apesar disso, o responsável pela pasta mudou o tom do discurso, e disse que o governo buscará alternativas para ajudar os brasileiros no início do próximo ano, como por exemplo esticando prazo de pagamento de impostos, entre eles o Simples Nacional.
O presidente Bolsonaro segue a linha de discurso de que o programa não deve ser prorrogado. Em evento no Paraná no início do mês, o chefe do Executivo disse que o país não pode perpetuar benefícios, uma vez que para ele isso seria o “caminho para o insucesso”.