Testemunha que filmou o assassinato do homem negro no Carrefour pode parar atrás das grades

O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (19) e tem comovido o Brasil.

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A noite desta quinta-feira (19) foi marcada por uma violência sem precedentes. Em um hipermercado da rede Carrefour, na cidade de Porto Alegre (RS), dois seguranças espancaram um homem negro que fazia compras, até ele vir a óbito. A barbárie tomou uma enorme repercussão na internet e tem sido motivo de grande revolta dos internautas.

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O vídeo logo se disseminou pela rede. O que muitos não esperavam é que, a testemunha que registrou as imagens pode ir para a cadeia. A atitude pode ser subsumida ao crime de omissão de socorros, cuja pena pode chegar até a 18 meses de prisão, conforme preceitua o artigo 135 do Código Penal Brasileiro.

A afirmação é do operador do direito Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Constitucional e Penal. De acordo ele, antes é preciso ter o entendimento do que exatamente ocorreu no local, para saber se as pessoas que filmaram poderiam ter feito alguma coisa para que fosse evitado a fatalidade.

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O doutor explica que o fato de ter um policial militar entre os dois seguranças que estavam agredindo homem, pode ter sido um fator que reduziu as chances de uma manifestação. “Se o agressor disser que é policial, há aí um argumento de autoridade que impede a ação. Mas vi as imagens e não me parece que isso tenha ocorrido”, analisou.

Uma importante observação foi feita pelo profissional. Os seguranças do Carrefour, por não possuírem autoridade policial, não podiam de forma alguma utilizar a violência, visto que, o dever deles seria apenas defender o patrimônio da empresa em que trabalham.