in

Projeto de Lei de SP proibe que animais sejam acorrentados

Muitas pessoas mantêm animais, sobretudo cães, acorrentados, impedindo que os mesmos caminhem e tenham uma vida saudável.

WTKR

Enquanto uma PL, que confere até cinco anos de prisão para quem maltrata animais, aguarda o presidente Jair Bolsonaro sancioná-la, outro projeto da causa animal foi apresentado em São Paulo.

Publicidade

A projeto de lei é de autoria do deputado estadual Paulo Correa Júnior, que visa impedir o acorrentamento de animais domésticos. Quando os animais são acorrentados na residência ou empresa, eles perdem a liberdade de locomoção e até mesmo realizar as necessidades fisiológicas e se alimentar se torna restrito. Além disso, muitos animais ficam debaixo de sol e chuva sem ter para onde correr e alguns acabam prendendo a corrente e algum lugar, correndo o risco de morrerem enforcados ou terem alguma lesão.

Caso a lei não seja cumprida, o infrator que acorrentar o animal receberá uma multa, que poderá ter o valor dobrado ou triplicado se o animal apresentar sequelas do acorrentamento ou o proprietário for reincidente.

Publicidade

O deputado recebeu várias denúncias sobre casos desse tipo e constatou que de fato essa prática ainda é comum e não existe uma fiscalização para tal. Segundo o deputado declarou em nota divulgada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o acorrentamento precisa de fiscalização, pois configura maus tratos contra os animais, devido ao sofrimento do mesmo ao ficar impedido de se mover adequadamente.

Publicidade

Vale ressaltar que o projeto de lei visa punir quem acorrenta animais em casa ou empresa, não sendo o mesmo que passear com a guia. Utilizar coleira e guia nos animais na hora de sair de casa é essencial para a segurança do animal e das pessoas próximas do mesmo, por isso, não será proibido com a eventual aprovação da lei, mas sim manter o animal acorrentado em um espaço em que ele deveria ser livre para brincar, comer, descansar e fazer suas necessidades fisiológicas.

Publicidade

Não há prazo para o projeto de lei ser apreciado pelos deputados. Caso seja aprovado, valerá para todo o estado de São Paulo, assim como as leis paulistas que proíbem as carrocinhas, os animais em circo (muito antes da decisão federal) e a eutanásia em animais saudáveis.

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Escrito por Guti M

Redator de entretenimento e curiosidades