Damares diz que criança de 10 anos deveria ter feito cesárea e não aborto: ‘morte digna’

A religiosa e ministra não concorda com o aborto feito pela menina de 10 anos que era abusada pelo tio.

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Damares Alves, Ministra da Mulher, Criança e Direitos Humanos, gerou bastante polêmica na noite de quinta-feira, 17, ao dizer em entrevista ao Programa do Bial, que não aprovou o aborto que uma menina de dez anos passou, no mês passado, após engravidar do tio, que a abusava desde os seis anos.

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Segundo Damares, o médico errou em interromper a gravidez. O correto seria aguardar mais duas semanas e fazer uma cesárea, antecipando o parto. Dessa forma, o bebe ficaria em uma incubadora e se não sobrevivesse, pelo menos teria tido uma morte digna.

Damares não é a primeira a repudiar a interrupção da gestação da criança, vítima de abuso por anos. A ex-feminista e ativista política, Sara Winter, chegou a divulgar o nome da criança e endereço do hospital em que ela faria o procedimento, a fim de que apoiadores tentasse interromper sua chegada ao local.

O grupo que ali compareceu gritava para a criança: “assassina”, e os médicos fizeram de tudo para que ela não percebesse o que estava acontecendo lá fora. Segundo o médico que a atendeu, a menina não ficou sabendo o que fizeram enquanto ela se internava.

Dois assessores de Damares são acusados de terem vazado para Sara Winter o nome da criança e o endereço do hospital em que foi realizado o procedimento. Damares negou a participação dos assessores na divulgação das informações, bem como salientou na entrevista que ninguém havia informado a eles o nome da menina.

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O aborto em caso de estupro é permitido por lei no Brasil. Embora o caso tenha ganhado repercussão na imprensa como um procedimento que só foi feito após autorização judicial, a verdade é que a lei não exige esse tipo de permissão, já que a gestação é algo muito célere e não dá para esperar o processo moroso de intervenção judicial para a realização do procedimento.

De acordo com a lei, a mulher vítima de abuso não precisa de nenhum documento que comprove a violência que sofreu e os hospitais especializados são obrigados a fazer o aborto..
A vítima é atendida por uma equipe multidisciplinar que avalia o caso e emite um documento com o relato dos fatos, ocasião em que a mulher assina e começa os trâmites para o aborto, que tende a ocorrer em poucos dias.

Entretanto, por conta de religião e cultura de muitos funcionários de hospitais, as mulheres pobres que tem o direito ao aborto, acabam sendo impedidas de fazê-lo, se dividindo em dois grupos: as que seguem com a gestação contra a vontade, e as que se utilizam de métodos caseiros ou clinicas clandestinas para conseguir abortar. Muitas acabam morrendo por passar por um aborto sem os cuidados necessários.

Das que decidem prosseguir com a gravidez por falta de opção, nem sempre ficam com os filhos. Muitas abandonam as crianças com parentes, conhecidos ou em locais em que os filhos possam ser encontrados e amparados.

De acordo com levantamento recente, o número de meninas entre 10 e 14 anos que engravidam após sofrerem abusos é extremamente alto no país.