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Salário-maternidade: quem tem direito a receber e como solicitar

O INSS é obrigado a pagar um salário-maternidade para as futuras mamães, saiba quem pode receber.

UOL

A justiça determina que todas as mulheres gestantes têm o direito a receber 120 dias de licença maternidade, obrigatoriamente, e durante esse período, é pago um salário, de acordo com a situação da mulher. Mas, muitas pessoas não sabem quem tem direito a receber o salário maternidade e nem como solicitar o benefício.

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As gestantes têm direito 

A gestação é um período muito importante na vida de toda mulher, mas assim que descobrem a gravidez, as que trabalham começam a ficar preocupadas em relação a como ficará seu trabalho quando o bebê nascer, ou mesmo como o salário será pago. Mas, a verdade é que elas não precisam se preocupar, pois, o INSS é obrigado a pagar o benefício nesse período.

Para as mulheres que trabalham de carteira assinada ou no regime da CLT, a situação é mais fácil, pois é o empregador quem corre atrás dos trâmites para esse pagamento que é referente ao valor integral do salário da gestante.

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Desempregadas também podem receber

Para as mulheres que trabalham por conta própria e contribuem para o INSS, é necessário solicitar o benefício para o órgão. Com essa situação de pandemia, o INSS decidiu digitalizar todo o processo de cadastro. Agora o cadastramento está sendo feito completamente pela internet. As únicas pessoas que precisam comparecer na agência são as que porventura forem solicitadas.

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As gestantes que estão desempregadas, mas ainda estão com status de segurada é pago um salário referente a 1/12 avos dos últimos salários que ela contribuiu. Homens que adotaram também tem direito ao salário e a licença no trabalho, se for o caso.

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Escrito por Tatiane Braz

Estudante, escritora e apaixonada pela verdade, tenho como meta levar a notícia de forma clara e real. Amo ler e percebo a cada dia que um mundo melhor se faz quando o conhecimento que adquirimos é colocado em prática.