in

Auxílio Emergencial: somente quem começou a receber em abril terá direito a mais quatro parcelas do benefício

Benefício tem impulsionado economia nacional, mas representa um elevado custo aos cofres públicos.

Agência Brasil

Válvula de escape de milhares de brasileiros em tempos de pandemia, o Auxílio Emergencial teve a sua nova prorrogação oficializada na última terça-feira (1º), através de anúncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partida). Após algumas indefinições, o governo federal fixou que o benefício será pago até o mês de dezembro, com as novas parcelas sendo fixas em R$ 300.

Publicidade

Dois dias depois do anúncio do chefe do Executivo, a Medida Provisória 1.000/2020, acerca da nova prorrogação do benefício, foi publicada no Diário Oficial da União. No entanto, um detalhe do texto chamou atenção. Isto porque, o Ministério da Cidadania informa que o benefício será pago até dezembro, independente do número restante de parcelas a receber.

Com isso, apenas beneficiários do Bolsa Família e grupos que receberam a primeira parcela em abril teriam direito ao total de quatro cotas adicionais do programa.

Publicidade

“Serão pagas até quatro parcelas do novo valor. Contudo, o benefício acaba em dezembro deste ano, ou seja, quem começou a receber o Auxílio Emergencial em abril, terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.

Publicidade

Novo calendário

Diante da postura do governo, cresce ainda mais a expectativa pela liberação do calendário das novas parcelas do Auxílio Emergencial. Caso o que foi sinalizado pelo Ministério da Cidadania se concretize, é bem provável que o assunto renderá grandes polêmicas, principalmente pelo direito de isonomia previsto na Constituição.

Publicidade

No próprio texto publicado na Medida Provisória, a pasta informa que o calendário do Bolsa Família deve seguir na mesma linhagem. Este grupo, além da prioridade de receber o montante já em espécie, tinha um cronograma antecipado de pagamento, se baseando no dígito final do NIS (Número de Identificação Social), com os recebimentos sendo liberados a partir do dia 18 do mês referente à parcela.

Publicidade
Publicidade