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O caso da menina de 10 anos que realizou um aborto em Pernambuco este mês após ser vítima de abuso sexual por anos chocou o país. Natural do Espírito Santo, a criança estava em estágio avançado da gestação, e por lei, conseguiu interromper a gravidez, fato que gerou polêmica ideológica no país.
Nesta sexta-feira (28), a Rede Gazeta revelou que o exame de DNA realizado, confirmou que o tio de 33 anos estuprou e engravidou a garota de apenas 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo. O exame apontou que o DNA do acusado e do feto são compatíveis. O resultado da análise saiu na última terça-feira (25) e foi encaminhado ao Ministério Público.
Pena máxima
Detido em Betim, após confissão informal, o homem de 33 anos está preso desde o dia 18 de agosto. Diante do resultado positivo no exame de DNA a possibilidade dele ser condenado é ainda maior. Se for considerado culpado, ele pegará no máximo até 15 anos de prisão.
Esse período de pena máxima revoltou alguns internautas, que queriam um prazo maior de detenção para o homem. “Uma pena de 15 anos não é nada”, escreveu uma internauta no Twitter.
“A manchete deveria ser: tio psicopata estuprou, engravidou e destruiu a vida de uma CRIANÇA de 10 anos! Não é MENINA, é uma CRIANÇA…”, escreveu outra. “Que falta faz injeção letal pra crimes hediondos confirmados como esse…”, disse outro.
Identidade alterada
Como a repercussão do caso atingiu os quatro cantos do país após vazamento de informações, a menina de 10 anos e sua família aceitaram participar do programa Provita ofertado pelo governo do Espírito Santo, e terá uma nova identidade, bem como uma nova moradia.
No relato às autoridades, a menina afirmou que era vítima de abuso sexual pelo tio há alguns anos. O homem que confessou o crime “informalmente”, publicou um vídeo antes de sua detenção acusando o avô e outro tio da vítima.
Protestos
Mesmo sendo garantido por lei, o processo abortivo da criança de 10 anos se tornou assunto de polêmica quando vazado. No momento da entrada da garota no hospital Cisam, em Recife, um grupo de manifestantes, que tomou conhecimento sobre o caso, se deslocou para a unidade hospitalar para protestar e impedir o aborto da criança, fato que gerou uma ampla polêmica.