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TCU manda governo revisar lista de beneficiários do Auxílio Emergencial e cortes poderão ser feitos

Caixa Econômica Federal (CEF) está efetuando pagamentos de novas parcelas a milhares de brasileiros nesta quinta-feira (27).

O Globo

Em determinação encaminhada ao Ministério da Cidadania, publicada nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que o órgão realize todo mês uma atualização da lista de beneficiários do programa Auxílio Emergencial. O objetivo é efetuar uma filtragem excluindo do cadastro brasileiros que não possuem mais direito ao benefício, por exemplo, aqueles que conseguiram um emprego formal durante a pandemia.

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De acordo com o documento do TCU, o governo federal efetuou pagamento de R$ 42 bilhões a beneficiários do programa que não cumpriam os pré-requisitos estabelecidos. 


“O Ministério da Cidadania precisa fazer essa atualização mês a mês para que quem está inserido no mercado formal deixe de receber”
, afirmou o ministro Bruno Dantas, relator do processo.

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No momento, o cadastro de pessoas inscritas no Auxílio Emergencial conta com 66,9 milhões de brasileiros, segundo o TCU. Contando as cifras das cinco parcelas, o programa terá um custo previsto de R$ 254 bilhões aos cofres públicos. O benefício, no entanto, ficará ainda mais caro para o governo federal, tendo em vista que deve ser estendido mais vez, mas com valores mais baixos.. O anúncio sairá nos próximos dias.

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Em nota, o Ministério da Cidadania informou que as pessoas que receberam parcelas indevidas do Auxílio Emergencial estão sujeitas a penalidades. 

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Exclusões

De acordo com o ministro Bruno Dantas, até junho, o Ministério da Cidadania excluiu 1,3 milhões de beneficiários do programa – quantitativo este que representaria um gasto a mais de R$ 1,46 bilhão.

Até o dia 1 de agosto, pouco mais de 111 mil pessoas devolveram o auxílio de forma voluntária, o que gerou R$ 104,2 milhões de reembolso.

Por fim, Bruno Dantas enfatizou novamente que há muitos brasileiros que se enquadram nos requisitos para receber o Auxílio Emergencial, mas não estão sendo atendidos pelo programa. Segundo o TCC, o índice de pessoas nesta situação é de 3,3 milhões de brasileiros.

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