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Padre Robson: Justiça retira o sigilo das investigações

Juíza argumenta que o processo é caso de interesse público e não necessita mais de sigilo.

Reprodução/ Rota Jurídica

A investigação sobre Padre Robson foi aberta em março de 2019, após uma situação em que ele foi alvo de extorsão para não ser exposto negativamente. Após quase um ano e meio de investigações, no último dia 21 (sexta-feira), a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) recebeu mandados de busca e apreensão devido a transações financeiras suspeitas dentro da entidade e com outras empresas de Trindade.

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Padre Robson, presidente da associação, teve suas funções sacerdotais suspensas pela arquidiocese de Goiânia. Ele é suspeito de falsificação de documentos, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e apropriação indevida. A defesa do Padre Robson nega que ele tenha desviado dinheiro de fiéis.

Juíza da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiânia, Placidina Pires, retirou o sigilo do processo contra a Afipe, gerenciada pelo padre Robson de Oliveira, reitor da Basílica de Trindade. Ela alega que o resultado das investigações são de interesse público e que, como os mandados judiciais já foram realizados, não há mais a exigência de manter o sigilo durante o trabalho investigativo.

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Segundo a juíza, não há suporte legal para exigir o sigilo das investigações somente para a conservação da imagem e intimidade do Padre Robson de Oliveira, por ser referente uma autoridade religiosa. Até mesmo o Ministério Público de Goiás afirmou que não existe no processo nada a respeito da intimidade ou da vida privada dos investigados.

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A juíza Placidina Pires utilizou o artigo 23, da Lei 12.850/20132, para justificar o seu argumento de que deve permanecer a publicidade do resultado das investigações policiais. Com isso, ela revela que nem a defesa da intimidade dos suspeitos ou interesse social necessitam da imposição do sigilo, uma vez que a Associação Filhos do Pai Eterno se sustenta de doações de fiéis e que, portanto, tem o dever de prestar contas públicas a respeito da destinação dada às suas arrecadações.

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