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Auxílio Emergencial: Bolsonaro veta estender benefício a novo grupo; Congresso havia aprovado proposta

Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da quinta parcela do Auxílio Emergencial na última semana.

Reprodução: Facebook Jair Bolsonaro / Caixa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na última segunda-feira (24), um projeto que tinha como objetivo estender o Auxílio Emergencial para agricultores familiares que não recebem o benefício. A decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta manhã. Apesar deste veto, o presidente sancionou uma lei que determina medidas emergenciais para ajudar este grupo.

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O projeto que visava estender o auxílio emergencial para agricultores familiares havia sido aprovado no Congresso, no início do mês, e previa o pagamento de cinco parcelas de R$ 600. 

Para Bolsonaro, não há previsão orçamentária para a medida, e os agricultores familiares puderam receber o benefício normalmente, desde que se enquadrasse na categoria de trabalhador informal, cumprindo também os outros requisitos estabelecidos pelo Ministério da União, responsável pela filtragem dos cadastros do Auxílio Emergencial. 

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Pagamento com produtos

Por outro lado, Jair Bolsonaro sancionou uma lei que as organizações de agricultores familiares que foram impactados em sua comercialização por conta da pandemia, paguem com produtos, as parcelas de Cédulas de Produto Rural emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Prorrogação do Auxílio Emergencial

De acordo com o jornal a Folha de S. Paulo, Bolsonaro teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última segunda-feira (24), e não aprovou a proposta de fixar as novas parcelas da extensão do benefício em R$ 270. O chefe do Executivo quer um valor de R$ 300 ou mais.

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