Um caso vem levantando uma grande polêmica acerca do abuso e do aborto na última semana. Uma menina de 10 anos deu entrada em um hospital na cidade de São Mateus, no Espírito Santo, se queixando de dores na região abdominal. No local, a equipe médica constatou que a criança estava grávida. A menor revelou que teria sido abusada por um tio de 33 anos, desde seus 6 anos de idade. Grupos políticos foram até à casa da família a fim de pressionar a avó da criança a não autorizar a interrupção da gravidez.
De acordo com o site G1, no último domingo (16), a menina viajou para outro estado na companhia da família, a fim de receber tratamento adequado em um hospital especializado em interrupção de gravidez. A viagem foi motivada após uma equipe médica de Vitória se negar a realizar o procedimento.
A equipe afirmou que o tempo gestacional da menor não estava amparada pela legislação vigente, ou seja, sendo legalmente proibida. Na última sexta-feira (14), o juiz Antônio Moreira Fernandes acatou a um pedido do Ministério Público, que concordava com a interrupção da gravidez, o que, segundo o magistrado, é permitido legalmente em casos de abuso.
A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus tomou a decisão de investigar os grupos políticos que pressionaram a família a fim de que o aborto não fosse realizado. O Ministério Público também irá analisar áudios de conversas onde pessoas tentam convencer a avó da menina de 10 anos a manter a gestação.
“E essa equipe que eu tô colocando à disposição da senhora é uma equipe de especialistas, médicos, ginecologistas, médicos que sabem lidar com esse tipo de situação. E tão dando toda a garantia que fazer o que eles querem fazer agora é mais risco do que levar a gestação à frente”, disse um homem durante uma conversa obtida pela polícia.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu o prazo de dois dias para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo tome as devidas providências sobre o caso. Caso haja comprovação da tentativa de pressão de grupos políticos e religiosos, o MP poderá oferecer a denúncia e os responsáveis poderão responder criminalmente. O aborto foi realizado nesta segunda-feira (17), no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), ligado à UPE (Universidade de Pernambuco), em Recife.