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Presidente Jair Bolsonaro optou por vetar de forma integral o projeto de lei que previa uma indenização de R$ 50 mil para profissionais da saúde, incapacitados pela Covid-19. O posicionamento contrário do chefe do Executivo foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (04).
O presidente decidiu tomar essa decisão alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
Veto do presidente ainda será analisado pelo Congresso para decidir se o projeto será derrubado ou não. O pedido para a criação do benefício havia sido analisado pela última vez na Câmara dos Deputados, no dia 14 de julho, após mudanças realizadas pelo Senado.
Segundo aponta o projeto, o benefício seria distribuído para profissionais da linha de frente da saúde na luta contra a Covid-19, que atuando neste período de pandemia, se infectaram e ficaram permanentemente incapacitados pela doença.
Ainda na sua justificativa, Bolsonaro aponta que o projeto é incompatível com três artigos presentes na Lei da Responsabilidade Fiscal.
Em maio, o projeto foi aprovado pelos deputados, mas em sua passagem pelo Senado, em junho, foi modificado, por isso necessitou de uma nova análise da Câmara.
Repercussão
O veto de Jair Bolsonaro foi amplamente criticado nas redes sociais, sendo motivo de bastante polêmica.
“Mas quando precisou desses mesmos profissionais para salvar a vida dele da facada que tomou falou tanto em apoia-los… “, disse um internauta.
“Odeia profissionais da saúde, odeia o SUS, tanto que estamos há 3 meses sem ministro da saúde em plena pandemia“, afirmou outro brasileiro.
“Além de não contribuir em nada para o combate a pandemia,
@jairbolsonaro quer desestimular qualquer profissional de saúde que queria ajudar no combate a doença”, opinou outro.