Auxílio Emergencial: Bolsonaro veta projeto do benefício aprovado no Congresso e causa revolta: ‘Um ataque’

Presidente da República se mostrou contrário ao projeto de lei que havia sido votado e aprovado na Câmara e no Senado.

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De volta às atividades após ter testado negativo para o coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou de forma integral o projeto de lei aprovado pelo Congresso que dava prioridade às mulheres no pagamento de R$ 1,2 mil do Auxílio Emergencial.

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Na configura anterior, homens ou mulheres que são chefes de família poderiam solicitar a cota dupla do benefício, que para os trabalhadores informais é de R$ 600. Contudo, haviam grandes reclamações de que pais estariam aproveitando o recurso para receber a quantia dobrada sem estar sustentando a família sozinho.

“Em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Aprovado

O projeto que acabou recebendo a negativa do chefe do Executivo já havia sido aprovado pela Câmara no início de julho, e neste mês pelo Senado.

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Segundo base do texto do Congresso, em caso de divergência de informação, a preferência seria dada à mulher. No entanto, caso o homem fosse responsável pela guarda dos filhos, ele poderia contestar a decisão, apresentando toda a documentação estabelecida.

O Auxílio Emergencial está em sua rota de pagamento da quarta parcela para milhares de beneficiários. O início dos pagamentos deste ciclo se deu na última semana, com os brasileiros integrantes do programa Bolsa Família, estes recebem de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social).

Na quarta passada (22), os demais beneficiários inscritos no Auxílio via site, aplicativo ou Cadastro Único começaram a receber o montante na poupança digital do app Caixa Tem.

Revolta

Nas redes sociais, tantos parlamentares que votaram a favor do projeto, como beneficiários criticaram asperamente o presidente.

“Bolsonaro vetou projeto de lei, PL 2.508, aprovado no Senado que permitiria as mães que cuidam sozinhas dos filhos terem direito a duas cotas do auxílio emergencial, um ataque direto às mulheres”, disse um internauta.