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Ministério Público pede suspensão do Auxílio Emergencial para investigações

Auxílio criado pelo Governo Federal foi prorrogado por mais dois meses, e pagará mais R$ 1.200 a cada beneficiário.

Divulgação - Caixa Econômica Federal

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto, anunciou a extensão do programa Auxílio Emergencial, que tem sido um alento para os brasileiros em tempos de crise por conta da pandemia do novo coronavírus. A ampliação do benefício, no entanto, é alvo do Ministério Público.

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Junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), o MP solicitou para que seja feita uma apuração sobre a prorrogação “indiscriminada” do auxílio. Responsável pelo pedido, o subprocurador-geral Lucas Furtado pede que a suspensão do benefício seja feita até que sejam dadas justificativas legais da medida, além de atestar que as novas parcelas não provocarão um desequilíbrio fiscal do país.

O subprocurador afirma que tomou a medida “pelos seus filhos”, “não literalmente, mas por todos os filhos dos pais brasileiros, pelas gerações mais novas” pois, segundo ele, “o que está em jogo é o futuro delas”.

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Segundo Furtado, a decisão em ampliar o Auxílio Emergencial teria que atender critérios técnicos e de evidência científica, se pautando de análises de informações estratégicas sobre o cenário da pandemia em cada região do país.

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O subprocurador destaca que enquanto algumas cidades já estão flexibilizando a volta do comércio, outras ainda estão com medidas restritivas, por conta disso, a ampliação do benefício não poderia ter sido feita de forma indiscriminada e genérica.

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Custos

Com a ampliação do benefício, o governo federal liberou para o Ministério da Cidadania a quantia de mais de R$ 100 bilhões para os pagamentos extras.

Neste sábado (04), mais de 6,5 milhões de brasileiros terão os R$ 600 creditados em suas respectivas poupanças digitais. O cronograma contempla as pessoas nascidas entre novembro e dezembro. Ao todo, são três pagamentos distintos que serão realizados ao longo do dia, conforme a data de cadastro dos beneficiários. Além disso, pessoas que integram o programa Bolsa Família continuam liberados para realizar saques.

Nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar em quantas parcelas a quantia de R$ 1.200 será paga aos brasileiros.

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