in

Bolsonaro veta historiador: regulamentação da profissão não foi aprovada pelo presidente

Governo se justificou dizendo que vetou texto porque a redação ‘restringe livre exercício profissional’.

Exame

Nesta última segunda-feira, dia 27, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei que foi aprovado no Congresso Nacional onde a profissão de historiador era regulamentada.

Publicidade

Essa proposta foi apresentada no Senado em 2009, mas só em fevereiro deste ano a análise foi concluída.

Os senadores aprovaram uma nova versão do texto que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, só que o presidente barrou. Agora o Congresso, em sessão conjunta com deputados e senadores, precisará chegar à conclusão se a decisão de Bolsonaro será mantida ou derrubada.

Publicidade

Caso os parlamentares decidam derrubar o veto, então o projeto será promulgado. De acordo com o texto, a profissão de historiador seria assegurada a mestres e também doutores em História, além dos formados no curso, quem já tem diploma de mestrado ou então doutorado em algum programa que tenha linha de pesquisa exclusivamente dedicada à História.

Publicidade

Presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto

Ainda segundo o projeto, as atribuições dos historiadores são citadas, entre elas: magistério da disciplina, organizar informações para que sejam publicadas, planejar e coordenar os serviços de pesquisa histórica, prestar assessoria, elaborar pareceres, entre outros afazeres.

Publicidade

A proposta ainda diz que para exercer a função é preciso ter o registro profissional que seria emitido por uma autoridade competente.

O Governo Federal alegou que a regulamentação da proposta é ‘inconstitucional’ por ‘restringir o livre exercício profissional’.

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Escrito por Russel

Sempre ligado a tudo que acontece no Brasil e no mundo, estou sempre trazendo as últimas notícias sobre o mundo dos famosos, reality shows, filmes, músicas, novelas e programas de televisão de um modo geral. Aqui você ficará sempre muito bem informado. Se quiser entrar em contato, fique à vontade: russelmy@yahoo.com.br