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Com suspeita da Covid-19, Eduardo Cunha cumprirá prisão domiciliar

A decisão da juíza federal substituta Gabriela Hardt foi publicada na tarde desta quinta-feira, e o preso deverá usar tornozeleira eletrônica.

Foto: Heuler Andrey

O ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Lava Jato, deverá ir para prisão domiciliar por causa da pandemia do coronavírus.

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A decisão da juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, foi publicada na tarde desta quinta-feira, e o preso deverá usar tornozeleira eletrônica.

Cunha pode estar infectado com coronavírus

Cunha estava internado em um hospital particular do Rio desde a semana passada para passar por procedimentos de uma cirurgia de emergência.

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A defesa do ex-deputado alegou, por meio de um relatório médico, que o profissional que realizou o procedimento cirúrgico em Cunha testou positivo para a Covid-19.

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“Por tal razão, informou que Eduardo Consentino Cunha realizou também referido teste, cujo resultado deve sair em 48 horas, e que caso resulte negativo, deverá ser repetido em 7 dias para se certificar de que não é caso de carreador assintomático”, afirma em trecho da decisão.

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“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, diz trecho da decisão.

A juíza argumentou que a decisão de revogar a prisão preventiva de Cunha “é absolutamente excepcional” e será mantida até que o presente o risco epidemiológico ou o justifique o estado de saúde.”

Eduardo Cunha terá que cumprir regras em casa

Além de ser monitorado o tempo todo pela tornozeleira eletrônica, Cunha só poderá receber parentes até terceiro grau. As visitas também serão permitidas para advogados e profissionais de saúde. Uma lista com 15 pessoas também poderá ser apresentada, mas dependerá da aprovação do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a decisão, ele também não vai poder fazer festas nem eventos sociais em casa. “O monitoramento eletrônico, muito embora não afaste por completo a possibilidade de que este pratique atos de dissimulação e ocultação de valores ilícitos ainda não identificados no exterior, inviabiliza ou ao menos dificulta a possibilidade de fuga”, afirma a juíza.

O alvará de soltura será expedido quanto ele tiver alta hospitalar, conforme a decisão judicial.

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